Tribunal Constitucional legaliza partidos BASTA e PUP

Setembro 10, 2026 22

Duas novas formações políticas, designadamente o Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos (BASTA) e o Partido União Patriótica (PUP), foram formalmente inscritas no registo do Tribunal Constitucional. A decisão consta de dois Despachos exarados pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, no exercício das competências conferidas pela Lei dos Partidos Políticos e pela Lei Orgânica do Tribunal Constitucional. Segundo o teor publicado na página do facebook do Tribunal Constitucional, ambas as organizações preencheram a totalidade dos requisitos legalmente estabelecidos, tendo apresentado o número de subscrições exigidas por Lei. A nota do Tribunal Constitucional detalha ainda que as denominações, siglas, símbolos e outros elementos de identificação das duas forças políticas foram devidamente verificados, atestando-se que não se confundem com os de partidos já inscritos na corte constitucional. Com a conclusão desta etapa de legalização, os estatutos, programas e os demais elementos identificativos do BASTA e do PUP serão brevemente publicados na III Série do Diário da República.

Editor: António Augusto

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