O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do nº 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
1. Tenente-General (NIP 30090092) – António Lamas Benedito Xavier, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/2024, de 05 de Janeiro;
2. Tenente-General (NIP 10584292) – Carlos Miguel de Sousa Filipe, do cargo de Director Geral do Instituto Superior Universitário de Defesa, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/2024, de 05 de Janeiro;
3. Brigadeiro (NIP 42611693) – Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz, do cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 193/2024, de 27 de Agosto;
4. Brigadeiro (NIP 44758393) – Alberto da Silva João, do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;
5. Brigadeiro (NIP 50801195) – Alfredo Sacala, do cargo de Comandante da 51ª Brigada de Infantaria Ligeira da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/2011, de 09 de Agosto;
6. Brigadeiro (NIP 49906893) – Cândido Ventura Samuacuanha, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 223/2025, de 13 de Novembro;
7. Brigadeiro (NIP 43443793) – Carlos António Cristina Joaquim, do cargo de Comandante da 73ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;
8. Brigadeiro (NIP 42471193) – César Domingos Tito João, do cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 205/2023, de 19 de Outubro;
9. Brigadeiro (NIP 45526093) – Correia Muinga Gola, do cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/2020, de 30 de Julho;
10. Brigadeiro (NIP 46525793) – Damiano Luvando, do cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exército para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;
11. Brigadeiro (NIP 48011393) – Fernando Martins, do cargo de Comandante da 50ª Brigada de Infantaria da Região Militar Sudeste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/2023, de 16 de Fevereiro;
12. Brigadeiro (NIP 43487393) – Francisco Artur João Manuel, do cargo de Director do Gabinete Jurídico do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/2020, de 30 de Julho;
13. Brigadeiro (NIP 10322492) – Henrique Pereira, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 109/2014, 07 de Maio;
14. Brigadeiro (NIP 40483893) – João Abraão da Conceição Afonso, do cargo de Médico em Serviço na Casa Militar do Presidente da República;
15. Brigadeiro (NIP 47095493) – João Benjamim Lopes, do cargo de Chefe da Direcção de Pesquisa e Ensino da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/2023, de 16 de Fevereiro;
16. Brigadeiro (NIP 47810694) – Joaquim Chipalanga, do cargo de Comandante Adjunto para Educação patriótica da Região Militar Médio Cuanza, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025, de 12 de Maio;
17. Brigadeiro (NIP 40859793) – Joaquim Francisco da Costa, do cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 153/2015, de 19 de Maio;
18. Brigadeiro (NIP 42115693) – Jorge Manuel Adão, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº 29/2021, de 26 de Janeiro;
19. Brigadeiro (NIP 10321192) – Jorge Napoleão, do cargo de Director Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025, 12 de Maio.
20. Brigadeiro (NIP 40483893) – José da Costa e Cunha, do cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº102/2025, de 12 de Maio;
21. Brigadeiro (NIP 10325192) – José de Morais Canamua, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025 de 12 de Maio;
22. Brigadeiro (NIP 43460393) – Júlio Afonso, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Região Militar Médio Cuanza, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 284/2024, de 10 de Dezembro;
23. Brigadeiro (NIP 40146493) – Lucas Valmário França, do cargo de Comandante da 30ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 205/2023, de 19 de Outubro;
24. Brigadeiro (NIP 40216692) – Lúcio Francisco de Assis, do cargo de Inspector Chefe do Supremo Tribunal Militar das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 79/2020, de 20 de Março;
25. Brigadeiro (NIP 46526193) – Manuel António, do cargo de Juiz Presidente do Tribunal Militar da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/2018, de 04 de Maio;
26. Brigadeiro (NIP 10385093) – Manuel Sebastião Narciso, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º109/2014, de 21 de Maio;
27. Brigadeiro (NIP 40345592) – Noé Chuculia, do cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, 27 de Agosto;
28. Contra-Almirante (NIP 40132695) – José da Cruz, do cargo de Procurador Militar da Região Militar Luanda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025 de 12 de Maio;
29. Contra-Almirante (NIP 40362192) – Manuel Dias Lisboa, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, 27 de Agosto.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
É exonerado o Tenente-General (NIP 40521693) – Ivo Manuel Mendes Jardim, do cargo de Procurador Militar-Adjunto das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, bem como o artigo 92.º da Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto – Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:
1. Brigadeiro (NIP 41629893) – Dirceu Aércio Moreira Gaspar, do cargo de Procurador Militar Junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Abril;
2. Brigadeiro (NIP 48912994) – Abdenego João Muanha, do cargo de Procurador Militar junto da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 223/25, de 13 de Novembro.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro- Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
1. Comissário-Chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, do cargo de Inspector da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
2. Comissário- Waldemar Paulo da Silva José, do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro;
3. Comissário José António Gaspar, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 276/24, de 5 de Dezembro
4. Comissário João Cariqui, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
5. Comissário António da Conceição Arsénio de Rosário Neto, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/25, de 13 de Maio;
6. Comissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 103/24, de 26 de Abril;
7. Comissário José Alberto Chinhama, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/25, de 13 de Maio;
8. Comissário José Estevão Quende Mingas, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteira da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
9. Subcomissário Amável Marcos Alicerces, do cargo de Director Adjunto da Escola Prática da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
10. Subcomissário Fernando Walter, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março;
11. Subcomissário Fernando Feliciano António, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 198/17, de 31 de Agosto;
12. Subcomissário Clementino Epandy Culembe Catimba, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola;
13. Subcomissário Florenço Ningui, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;
14. Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso, do cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária do Aeroporto 4 de Fevereiro da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/25, de 13 de Maio.
PUBLIQUE – SE
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
É exonerado o Comissário de Investigação Criminal – Armando Joaquim Vieira, do cargo de Conselheiro Principal do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 32/2023, de 27 de Janeiro.
PUBLIQUE – SE
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, e com os artigos 11.º e 14.º da Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto – Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
1. General (NIP 40521693) – Ivo Manuel Mendes Jardim, para o cargo de Vice-Procurador Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas;
2. Tenente-General (NIP 41629893) – Dirceu Aércio Moreira Gaspar, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República e Procurador Militar Adjunto das Forças Armadas Angolanas;
3. Vice-Almirante (NIP 40132695) – José da Cruz, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República e Procurador Militar Adjunto das Forças Armadas Angolanas;
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d), do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
1. São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:
a) Tenente-General (NIP 30090092) – António Lamas Benédito Xavier, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
b) Tenente-General (NIP 10584292) – Carlos Miguel de Sousa Filipe, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
c) Tenente-General (NIP 47095493) – João Benjamim Lopes, para o cargo de Director Geral do Instituto Superior Universitário de Defesa – General Iko Carreira;
d) Brigadeiro (NIP 42611693) – Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Serviço de Inteligência e Segurança Militar
e) Brigadeiro (NIP 46519293) – Florêncio José da Fonseca, para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
f) Brigadeiro (NIP 10321192) – Jorge Napoleão, para o cargo de Director Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Universitário de Defesa do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
2. Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d), do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
a) Tenente-General (NIP 42471193) – César Domingos Tito João, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
b) Tenente-General (NIP 46525793) – Damiano Luvando, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
c) Tenente-General (NIP 43834394) – João Francisco Cristóvão, para o cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
d) Tenente-General (NIP 10325192) – José de Morais Canamua, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Força Aérea Nacional;
e) Brigadeiro (NIP 48912994) – Abdenego João Muanha, para o cargo de Procurador Militar da Região Militar Luanda;
f) Brigadeiro (NIP 44758393) – Alberto da Silva João, para o cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
g) Brigadeiro (NIP 50618994) – Alexandre Rangel Domingos, para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exercito;
h) Brigadeiro (NIP 50801195) – Alfredo Sacala, para o cargo de Comandante da 20ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
i) Brigadeiro (NIP 62401199) – Ambrósio Xavier Marcelino, para o cargo de Comandante da 60ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;
j) Brigadeiro (NIP 54911695) – António Luís Domingos, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Luanda;
k) Brigadeiro (NIP 49906893) – Cândido Ventura Samuacuanha, para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil do Exército;
l) Brigadeiro (NIP 43443793) – Carlos António Cristina Joaquim, para o cargo de Comandante da 50ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Sudeste;
m) Brigadeiro (NIP 45526093) – Correia Muinga Gola, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Exército;
n) Brigadeiro (NIP 42143093) – David Eurico Malaquias Ucuanumbi, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
o) Brigadeiro (NIP 30077292) – Domingos Gonçalves Inácio, para o cargo de Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
p) Brigadeiro (NIP 43858197) – Enoc Cangue do Nascimento, para o cargo de Assessor Diplomático do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
q) Brigadeiro (NIP 40521793) – Euríco Maria de Matos Pereira, para o cargo de Inspector-Chefe do Supremo Tribunal Militar;
r) Brigadeiro (NIP 42402793) – Fernando Jorge Janeth, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
s) Brigadeiro (NIP 46518393) – Francisco Muvi Sebastião, para o Cargo de Inspetor-Adjunto do Exército;
t) Brigadeiro (NIP 47810694) – Joaquim Chipalanga, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
u) Brigadeiro (NIP 40859793) – Joaquim Francisco da Costa, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
play_arrow
play_arrow
