Novas regras para a elaboração do OGE/2027 procuram reforçar a eficiência da despesa pública e melhorar a distribuição da riqueza nacional

Agosto 12, 2026 15

Já estão publicadas em Diário da República as novas regras para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2027.

O diploma, aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, estabelece igualmente os princípios do Quadro de Despesa de Médio Prazo para 2027 e 2028.

O novo instrumento revoga as instruções anteriormente aprovadas e define as regras a observar na elaboração das propostas para o próximo exercício económico.

O economista Paulo Forquilha destaca, entre as principais inovações, a necessidade de melhorar a distribuição da riqueza nacional. Clique no áudio abaixo e ouça :

Novas regras para a elaboração do OGE/2027 procuram reforçar a eficiência da despesa pública e melhorar a distribuição da riqueza nacional Carla Quipungo

O economista defende igualmente uma mudança na avaliação dos recursos públicos, passando de uma cultura centrada na execução da despesa para uma abordagem orientada para os resultados. Clique no áudio abaixo e ouça:

Novas regras para a elaboração do OGE/2027 procuram reforçar a eficiência da despesa pública e melhorar a distribuição da riqueza nacional Carla Quipungo

Editor: Carla Quipungo

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