Delegação técnica colhe experiência em Portugal sobre gestão territorial

Uma delegação técnica angolana deslocou-se à República de Portugal para realizar um intercâmbio técnico focado na partilha de experiências e na recolha de boas práticas internacionais, no âmbito do desenvolvimento e da implementação do Sistema Angolano de Gestão Territorial (SAGIT). A actividade está inserida na Componente 2B do Projecto N´jila que é coordenado pelo pelo Ministério da Administração do Território e conta com o suporte financeiro do Banco Mundial.

Trata-se de uma iniciativa que representa um passo estratégico fundamental para a modernização do ecossistema de informação e gestão territorial em Angola, visando promover maior eficiência e celeridade na tomada de decisões estratégicas, por meio de novos instrumentos de ordenamento do território. Durante a agenda de trabalho em solo português, a comitiva angolana manteve encontros institucionais de alto nível com a Câmara Municipal de Oeiras, representada pelo seu presidente, Isaltino Morais. A delegação angolana reuniu-se, igualmente, com engenheiros, especialistas e com a entidade tecnológica responsável pelo desenvolvimento e programação do sistema SAGIT. Ao longo de várias sessões de trabalho, os participantes apresentaram e debateram metodologias de ponta utilizadas na Europa em áreas críticas como o cadastro predial e cartografia digital, planeamento urbanístico e habitação, bem como a gestão fundiária municipal. Estiveram também em análise os processos de elaboração, operacionalização e monitorização contínua de instrumentos de ordenamento do território.

O programa tem como objectivo central o fortalecimento da governação local, a capacitação institucional dos quadros públicos e a melhoria dos serviços estruturais prestados aos cidadãos em todo o país.