Novo Código Tributário prevê regime fiscal próprio para o sector mineiro em Angola

Julho 8, 2026 13

A reforma do sistema tributário poderá levar à criação de regras fiscais específicas para a tributação da actividade
mineira em Angola.

A informação foi avançada hoje pelo PCA da AGT, durante a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

Segundo José Leiria, o Executivo prevê um período de transição de dois anos para garantir maior estabilidade às empresas do sector, enquanto é preparado um código específico para regular os impostos sobre os rendimentos da mineração. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio abaixo e ouça:

Novo Código Tributário prevê regime fiscal próprio para o sector mineiro em Angola Patrícia Campos

Editor: Patrícia Campos

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