A Magistratura Judicial Angolana participa, desde esta quarta-feira, 13 de maio, no Brasil, de um programa de intercâmbio e formação promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no quadro do reforço da cooperação judiciária entre Angola e aquele país sul-americano.
A delegação angolana integra representantes do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial – CSMJ, entre juízes conselheiros, juízes desembargadores e assessores ligados à área de intercâmbio e cooperação institucional.
O curso visa fortalecer os laços institucionais entre Angola e o Brasil, através da partilha de experiências e boas práticas ligadas à administração da Justiça.
Na formação estão a ser debatidos temas relacionados com os desafios dos sistemas de justiça em países de herança colonial, combate às organizações criminosas, tutela jurídica do consumidor, violência doméstica, justiça itinerante e protecção ambiental.
O programa inclui ainda visitas a unidades judiciárias brasileiras especializadas em organizações criminosas, direito do consumidor e violência doméstica, permitindo aos magistrados angolanos conhecer de perto o funcionamento e as práticas adoptadas pelo sistema judicial brasileiro.
A estadia da delegação angolana no Brasil terá duração de oito dias e contempla, igualmente, a participação no Congresso Internacional de Desembargadores, a decorrer em Brasília, nos dias 18 e 19 de Maio, onde serão debatidos temas ligados à actuação do Superior Tribunal de Justiça brasileiro e ao uso das novas tecnologias no sector judiciário.
A iniciativa do primeiro diálogo judicial entre Angola e Brasil partiu do Superior Tribunal de Justiça, no seguimento da recente visita oficial a Angola do Ministro António Herman Benjamin e do Ministro Benedito Gonçalves.
À margem do programa, a delegação angolana visitou também o Cais do Valongo, reconhecido pela UNESCO como Património Mundial e símbolo da memória da diáspora africana e da luta contra a escravatura.
