Presidente da República concede indulto a reclusos no âmbito do 4 de Abril
O Presidente da República, João Lourenço, concedeu um indulto a centenas de cidadãos que cumprem penas privativas de liberdade, no âmbito das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, assinalado a 4 de Abril. A medida, formalizada por Decreto Presidencial, visa proporcionar aos reclusos uma oportunidade de reintegração social e familiar, tendo em conta o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social. Os beneficiários abrangem reclusos […]
