Tribunal Constitucional realiza sessão plenária extraordinária na Huíla

Fevereiro 23, 2026 11

O Tribunal Constitucional realiza hoje, na província da Huíla, uma Sessão Plenária Extraordinária, na qual os onze Juízes Conselheiros da Corte, com a participação de um representante do Ministério Público, vão apreciar cinco processos, sendo um de fiscalização abstracta sucessiva e quatro recursos extraordinários de inconstitucionalidade.

Segundo o porta-voz do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre Quitumbo, a sessão enquadra-se nas comemorações do Dia da Constituição da República de Angola, assinalado a 5 deste mês. Clique no áudio abaixo e ouça:

Tribunal Constitucional realiza sessão plenária extraordinária na Huíla Carla Quipungo

Mauro Alexandre Quitumbo anuncia igualmente a realização, no município dos Gambos, para onde se desloca o colectivo de juízes, do Ondjango da Constituição, espaço de interacção entre os Juízes Conselheiros e o público.
O encontro, segundo o Porta – Voz do Tribunal Constitucional, vai servir para a abordagem dos direitos, deveres e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República: Clique no áudio abaixo e ouça.

Tribunal Constitucional realiza sessão plenária extraordinária na Huíla Carla Quipungo

Editor: Carla Quipungo

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