Tribunal Constitucional realiza sessão plenária extraordinária na Huíla
O Tribunal Constitucional realiza hoje, na província da Huíla, uma Sessão Plenária Extraordinária, na qual os onze Juízes Conselheiros da Corte, com a participação de um representante do Ministério Público, vão apreciar cinco processos, sendo um de fiscalização abstracta sucessiva e quatro recursos extraordinários de inconstitucionalidade. Segundo o porta-voz do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre Quitumbo, a sessão enquadra-se nas comemorações do Dia da Constituição da República de Angola, assinalado a […]
