Tribunal Constitucional chumba recurso interposto por Manuel Rabelais
O Tribunal Constitucional chumbou o recurso extraordinário de inconstitucionalidade de Manuel Rabelais. De acordo com o plenário do constitucional, o acórdão recorrido não viola princípios, direitos e garantias consagradas na constituição da república. A decisão consta do acórdão 1050/2025 em que Manuel Rabelais solicitava ao Tribunal a reapreciação do caso, com fundamento na inconstitucionalidade da decisão do supremo do dia 16 de 2022 e que declarasse a nulidade do acórdão […]
