Proposta de lei contra informações falsas na internet continua a ser amplamente debatida, com diferentes abordagens e manifestações de posições por parte dos deputados

A sexta Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional prossegue neste momento com a discussão, na generalidade, da proposta de lei sobre a cibersegurança, um diploma que visa reforçar a proteção dos sistemas informáticos, das redes de comunicação e dos dados digitais no país.

Ainda hoje, o Parlamento vai apreciar o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre de 2025, documento que apresenta o balanço da arrecadação de receitas e da execução das despesas públicas durante o período em análise.

Na sessão de ontem, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social reafirmou que a proposta de lei contra a desinformação na internet vai adotar um modelo assimétrico de responsabilidades.

Segundo Mário Oliveira, o diploma, aprovado na generalidade, incide sobre plataformas digitais de grande alcance, operadores com elevado poder de disseminação e sistemas automatizados de difusão de conteúdos. Clique no áudio e ouça:

Mário Oliveira defendeu igualmente que o Estado angolano e as famílias devem estar atentos ao elevado nível de disseminação de informações falsas na internet.

O governante sublinhou ainda que o fenómeno das fake news não se limita ao campo político ou ao activismo, tendo impactos profundos, sobretudo, no plano social. Clique no áudio e ouça: