Estatuto das ONG’s e alterações à Lei do Passaporte Angolano estão hoje em discussão, na especialidade, na Assembleia Nacional

Janeiro 6, 2026 43

O Estatuto das Organizações Não Governamentais, de iniciativa do Executivo, começa a ser discutido hoje nas comissões especializadas da Assembleia Nacional.

O diploma pretende criar um quadro legal claro e abrangente para a constituição, organização, funcionamento e supervisão das Organizações Não Governamentais em todo o território nacional, contribuindo para uma actuação mais eficaz das ONGs junto das comunidades locais. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio e ouça:

Estatuto das ONG’s e alterações à Lei do Passaporte Angolano estão hoje em discussão, na especialidade, na Assembleia Nacional Juliana Nunes

Editor: Juliana Nunes

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