Presidente da República nomeia juiz conselheiro Evaristo José Solano para Vice-Presidente do Tribunal de Contas

Novembro 6, 2025 53 2

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou, nesta quinta-feira, o juiz conselheiro Evaristo José Solano para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas.

A nomeação ocorre em virtude de o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas se encontrar vago até então.

O juiz conselheiro Evaristo Solano é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em cooperação com a FDUAN, e Doutor em Ciências Jurídico-Civis pela UMSA- Argentina.

Evaristo Solano é autor de vários artigos científicos e de obras como o Manual do Processo Executivo aplicável ao ordenamento jurídico angolano; A Lei do Acesso aos Documentos Administrativos, análise crítica; Direitos Reais in “Direito de Angola” e Acção Executiva e Ação Especial de Execução Fiscal”.

Editor: Juliana Nunes

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