O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reúne-se hoje, segunda-feira, 3 de novembro de 2025, em sessão ordinária para proceder à homologação do resultado da eleição do Presidente do Tribunal Supremo.
A sessão será presidida pela Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, Presidente Interina do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Nos termos do artigo 24.º do Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos a Presidente do Tribunal Supremo, após a homologação dos resultados, a Presidente Interina do CSMJ deverá comunicar ao Presidente da República os nomes dos três candidatos mais votados, entre os quais será feita a nomeação do novo Presidente do Tribunal Supremo.
Processo de eleição
O Conselho Superior da Magistratura Judicial tornou público o Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos à vaga de Presidente do Tribunal Supremo, disponível no site oficial da instituição, www.csmj.ao.
Nos termos do regulamento, todos os Juízes Conselheiros em efectividade de funções puderam concorrer ao cargo, mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral.
A Comissão Eleitoral é presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Dr. João Carlos António Paulino, tendo como vice-presidente o Colendo Juiz Desembargador e Vogal do CSMJ, Dr. José Sequeira Lopes, e como secretária a Colenda Juíza Desembargadora e Vogal do CSMJ, Dra. Tânia Mariza Araújo Pereira Brás.
O processo de votação decorreu no dia 31 de outubro, na Sala do Plenário do Tribunal Supremo, após convocatória emitida pela Presidente Interina do Tribunal Supremo com cinco dias úteis de antecedência.
Foram eleitos como candidatos mais votados os Venerandos Juízes Conselheiros Dra. Efigénia Clemente, Dr. Norberto Sodré e Dr. Daniel Modesto Geraldes.
Com a realização da sessão de hoje, o CSMJ deverá homologar oficialmente os resultados da eleição, abrindo caminho para que o Presidente da República proceda à nomeação do novo Presidente do Tribunal Supremo de Angola.
