Presidente da República aceita decisão do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de cessar funções por razões de saúde

Agosto 28, 2025 80

Num comunicado tornado público esta sexta-feira, 28 de agosto, a Secretaria de Imprensa do Palácio Presidencial informa que o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, recebeu uma comunicação formal do Dr. Joel Leonardo, Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, através da qual o signatário manifesta a sua decisão de cessar funções, por razões de saúde.

Considerando os motivos invocados, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados.

Editor: Juliana Nunes

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