Países adoptam “Compromisso de Sevilha” para relançar financiamento ao desenvolvimento

Mais de 190 países membros das Nações Unidas adoptaram hoje formalmente o documento “Compromisso de Sevilha”, que pretende criar uma nova arquitectura para a cooperação internacional e o financiamento para o desenvolvimento, que enfrenta cortes e défices de biliões.

O documento, de 68 páginas, foi hoje formalmente adoptado no arranque da 4.ª Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento (FFD4) da ONU, que decorre em Sevilha, Espanha, até quinta-feira.

A sessão de abertura contou com a intervenção do Presidente de Angola e da União Africana, João Lourenço.

Mais de 60 líderes mundiais, entre chefes de Estado e de Governo, estão na conferência de Sevilha sobre financiamento para o desenvolvimento, que ocorre dez anos após a anterior, na Etiópia, em 2015.

Os EUA, grande doador da comunidade internacional, decidiu cortar ajudas humanitárias e apoios a programa de desenvolvimento e combate à pobreza desde que Donald Trump regressou à Presidência do país, em janeiro, e é o único país dos 193 que integram a ONU que não está representado na Conferência de Sevilha.

O objectivo agora é “renovar o quadro do financiamento global ao desenvolvimento”, num momento de “graves tensões geopolíticas e conflitos” e quando “estão gravemente atrasados” os objectivos acordados pela comunidade internacional na Agenda 2030, lê-se no texto “Compromisso de Sevilha”.

“Estamos a ficar sem tempo para atingir os nossos objectivos e enfrentar os impactos adversos das alterações climáticas. (…) O fosso entre as nossas aspirações de desenvolvimento sustentável e o financiamento para as concretizar tem continuado a aumentar, particularmente nos países em desenvolvimento, atingindo um valor estimado de quatro biliões de dólares anuais”, lê-se no texto.

No “Compromisso de Sevilha”, a comunidade internacional assume compromissos para criar novos mecanismos de mobilização de ajuda ao desenvolvimento, de aplicação dos investimentos e de gestão das dívidas soberanas dos países mais vulneráveis ou em vias de desenvolvimento, reconhecida no documento como um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento sustentável.

No texto enfatiza-se também que só o reforço do multilateralismo pode responder à necessidade urgente de erradicação da pobreza e enfrentar os impactos das alterações climáticas.

As Organizações Não-Governamentais (ONG) denunciam que o “Compromisso de Sevilha” ficou aquém das expectativas iniciais, com muitas das reivindicações dos países em desenvolvimento e mais vulneráveis a ficarem de fora do texto final.

Já a ONU e os Estados-membros consideram que lança as bases para haver mudanças e realçam que foi conseguido um acordo num contexto geopolítico mais complicado do que há dez anos e marcado por tensões no multilateralismo