O reajuste das propinas e emolumentos para o próximo ano lectivo no ensino particular não deve exceder os 20,74%.
De acordo com um comunicado da Associação Nacional do Ensino Particular, o reajuste das propinas e emolumentos para o ano lectivo 2025-2026 deve estar em conformidade com a taxa de inflação homóloga do mês de Maio deste ano, divulgada BNA e o Instituto Nacional de Estatística.
A ideia é garantir que o reajuste seja proporcional às mudanças económicas e manter o equilíbrio entre a sustentabilidade das instituições e a capacidade financeira das famílias.
O comunicado refere que as Instituições de ensino privado com necessidade de realizar ajustes acima do estabelecido por lei só poderão fazê-lo mediante autorização das autoridades competentes, e por via da apresentação de um documento que fundamente economicamente esta necessidade.
As instituições deverão justificar qualquer ajuste nos valores das propinas com base nos índices económicos estabelecidos, assegurando a transparência do processo.
A ANEP considera indispensável a colaboração de todas as instituições de ensino privado com vista a garantir que o processo de reajuste das propinas e emolumentos seja conduzido de forma justa e transparente, tendo em conta a qualidade do ensino e a sustentabilidade das instituições.
