O Governo de angolano e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) reafirmaram hoje o seu compromisso com a protecção e inclusão dos refugiados no país, no âmbito da celebração do Dia Mundial do Refugiado.
A data serviu para reforçar a importância da solidariedade e da responsabilidade partilhada na protecção dos mais de 6.000 refugiados actualmente acolhidos em Angola, com destaque para o assentamento do Lóvua, na Lunda Norte, que alberga principalmente cidadãos oriundos da República Democrática do Congo.
Apesar das limitações financeiras, o país tem mantido o compromisso de assegurar o acesso a serviços básicos e fomentar a convivência pacífica entre refugiados e comunidades anfitriãs. Escolas públicas, centros de saúde e projectos agrícolas conjuntos representam algumas das iniciativas em curso, desenvolvidas em colaboração com o ACNUR, o Programa Alimentar Mundial (PAM) e autoridades locais.
“Estes esforços mostram-nos que os refugiados podem ser agentes de desenvolvimento”, afirmou Emmanuelle Mitte, representante do ACNUR em Angola.
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) anunciou, por sua vez, a iminente emissão de cartões de refugiado para os residentes do Lóvua, como parte do compromisso assumido por Angola no Fórum Global sobre Refugiados. A medida visa assegurar a inclusão legal e a protecção dos direitos dos refugiados no país.
Contudo, a operação do ACNUR enfrenta desafios significativos devido à redução de financiamento internacional, o que poderá comprometer serviços essenciais e projectos de integração em curso.
Face a este cenário, o governo angolano e o ACNUR apelaram à comunidade internacional e ao sector privado para que reforcem o apoio financeiro às respostas humanitárias, tanto em Angola como globalmente.
Neste Dia Mundial do Refugiado, Angola e o ACNUR destacam que a solidariedade deve ser acompanhada de acções concretas, com políticas inclusivas, envolvimento comunitário e compromissos financeiros sustentados.
