Após a sua inauguração, Tribunal da Relação do Uíge inicia esta sexta-feira as actividades administrativas e jurisdicionais

Acontece nesta sexta-feira, 6 de Junho, de 2025, às 9h00, a 1ª Sessão Ordinária do Plenário do Tribunal da Relação do Uíge.

O certame que marca o início das actividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal da Relação do Uíge, terá lugar na sala do Plenário daquela instância, no 1º Piso e será presidido pelo Colendo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação do Uíge, Dr. António José Santana.

Dos pontos da agenda da reunião plenária, realce para a Constituição da Câmara Criminal e da Câmara Cível, Discussão e Aprovação da Periodicidade da Realização das Sessões do Plenário, Discussão e Aprovação da Periodicidade das Conferências, e a Discussão e Aprovação da Data de Início de Recebimento e Distribuição de Processos e Requerimentos.

A 1ª Sessão do Plenário do Tribunal da Relação do Uíge será prestigiada pelo Vogal Acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Província Judicial do Uíge, Dr. Correia Bartolomeu, pelo Secretário Executivo do CSMJ, Dr. Manuel Victor Assuílo e Chefes de Departamento do CSMJ.

O Tribunal da Relação do Uíge foi inaugurado no dia 6 de março de 2025, por Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo.

A inauguração fez parte do programa de actividades da Abertura do Ano Judicial 2025, que ocorreu na província do Uíge no dia 07 de Março de 2025.

O Tribunal da Relação do Uíge atende as províncias do Zaire, Malanje e Cuanza Norte, que anteriormente encaminhavam os seus processos para Luanda.

Por: António Malungo