A partir desta segunda-feira, 19 de Maio, Portugal iniciou a implementação de um novo e mais rigoroso sistema de controlo nas suas fronteiras, com destaque para os principais aeroportos do país. A medida foi anunciada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que alerta para possíveis atrasos e filas nas zonas de entrada.
A iniciativa surge na sequência das recentes eleições legislativas, que reconduziram Luís Montenegro ao cargo de Primeiro-Ministro e marcaram a ascensão do partido Chega como segunda força política no Parlamento.
Segundo a AIMA, Portugal “entra numa nova era na gestão de fronteiras”, com o reforço do controlo e da segurança através da utilização de novas tecnologias. Estão agora em funcionamento os sistemas VIS4EES (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos), PASSE+ (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres) e o Portal das Fronteiras. Estas ferramentas integram o plano europeu de transformação digital na gestão de fronteiras, visando garantir “mais inovação, segurança e confiança”.
O reforço do controlo será coordenado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI) por meio da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP), o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e outras entidades da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI).
Os passageiros poderão acompanhar o processo de entrada no país através dos canais digitais das instituições envolvidas e da informação disponível nos próprios aeroportos.
