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Angola e Namíbia assinam memorando de entendimento em matéria de direitos humanos

todayMaio 14, 2025 27

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Angola e a Namíbia assinaram esta quarta-feira um memorando de entendimento com vista ao reforço da cooperação bilateral no domínio da promoção e proteção dos direitos humanos.

O acordo foi rubricado pela Provedora de Justiça de Angola, Dra. Antónia Florbela Rocha Araújo, também Presidente da UMA (União Africana de Provedores de Justiça e Mediadores), e pelo seu homólogo namibiano, Dyakugha Basilius Makete. O memorando visa fortalecer as relações entre os dois países, incentivando o intercâmbio de boas práticas e experiências na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Durante a cerimónia, a Provedora de Justiça de Angola agradeceu ao governo namibiano pela hospitalidade e destacou a importância do diálogo construtivo entre as instituições. “Este intercâmbio representa uma valiosa oportunidade de aprendermos com as boas práticas e desafios enfrentados por ambas as partes”, afirmou Florbela Araújo.

O documento assinado estabelece diretrizes para a partilha de experiências e reforça o compromisso mútuo com os princípios fundamentais dos direitos humanos. Florbela Araújo sublinhou ainda a relevância de consolidar os mecanismos de proteção e promover uma cultura de respeito pelos direitos fundamentais.

O Provedor de Justiça da Namíbia, Dyakugha Basilius Makete, agradeceu a visita da delegação angolana e enfatizou a importância da cooperação para o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos cidadãos. “É uma honra receber esta delegação e partilhar experiências que contribuam para o fortalecimento institucional em prol dos direitos humanos”, declarou.

Editor: Carla Quipungo

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