PGR defende a criação de novas leis para a justiça juvenil adaptadas ao contexto actual

Maio 13, 2025 52 1

O país conta com apenas quatro salas de assistência a crianças em conflito com a lei. Estas infraestruturas encontram-se apenas nas províncias do Moxico, Luanda, Huíla e Malanje.

Os dados foram revelados hoje pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, durante a Conferência Nacional sobre Justiça Juvenil, que decorre em Luanda.

A conferência, que está a decorrer na capital, junta instituições ligadas à administração da justiça em Angola.

O evento, uma iniciativa do Conselho Superior da Magistratura Judicial, visa recolher dos operadores da justiça contribuições sobre a implementação de salas de justiça juvenil nos Tribunais de Comarca do país.

No encontro, a procuradora-geral adjunta da República, Cucu Elisabeth Coxe, defendeu a criação de um novo pacote legislativo para a justiça juvenil, que se reveja no contexto internacional. Jornalista Martinho Chingue. Clique no áudio e ouça:

PGR defende a criação de novas leis para a justiça juvenil adaptadas ao contexto actual Juliana Nunes

Editor: Juliana Nunes

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