Governo propõe 10 anos de prisão para quem divulgar notícias falsas
O Governo apresentou uma proposta de lei que visa criminalizar a disseminação de informações falsas na internet. A iniciativa, elaborada pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, já foi apreciada em Conselho de Ministros e prevê penas de prisão que vão de um a dez anos. A proposta surge num cenário de crescimento acelerado das plataformas digitais, onde, segundo as autoridades, há um aumento significativo na propagação […]
