A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu, de forma unânime, revogar a sentença anterior que o havia condenado a quatro anos e meio de prisão por uma agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022, em uma discoteca de Barcelona.
A decisão foi tomada por uma bancada composta por três juízas e um juiz, que consideraram haver “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições nos fatos” apresentados no caso. O tribunal destacou a falta de confiabilidade no depoimento da denunciante, apontando que este não coincidia com as evidências em vídeo disponíveis.
Daniel Alves havia sido preso em janeiro de 2023 e passou mais de um ano detido aguardando julgamento. Em março de 2024, obteve liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, mas ainda enfrentava restrições judiciais. Com a anulação da condenação, todas as medidas preventivas foram revogadas, permitindo que o ex-jogador recupere plenamente sua liberdade e possa deixar o país.
A decisão do TSJC gerou críticas de setores jurídicos e sociais. O magistrado Joaquim Bosch alertou que a sentença poderia criar espaços de impunidade e diminuir as exigências em casos semelhantes.
Até o momento, os advogados da denunciante não se pronunciaram sobre a decisão.
