Ano Judicial 2025 com desafios na celeridade processual, modernização e valorização dos operadores da justiça

O ano judicial 2025 já está em marcha e os desafios vão pela necessidade da melhoria da qualidade da justiça, celeridade, eficiência, modernização, compromisso e valorização dos operadores da justiça.

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz entende que o caminho para o fortalecimento do Estado de Direito e Democrático passa por aí na medida em que surgem novos fenómenos criminais complexos, como a mineração de criptomoedas que vai tendo níveis preocupantes no país.

Hélder Pitta Gróz advoga que a PGR está no encalço dos demais autores deste tipo de crime, tendo vários cidadãos nacionais e estrangeiros já detidos, assim como diversos meios apreendidos e a recuperação em favor do Estado Angolano de um valor global de mil milhões 800 milhões de dólares norte-americanos em 2024.

Ainda em 2024, a PGR investigou 500 processos de crimes económicos, com destaque para a corrupção, peculato, fraude fiscal, tráfico de drogas e de seres humanos, 200 dos quais remetidos em juízo.

Já ao nível dos tribunais de jurisdição comum, em 2024 e de acordo com o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, continuaram firmes na construção de um sistema de justiça independente, versátil e transparente, onde a figura do juiz de garantias teve um papel de destaque.

O quadro dos magistrados judiciais foi reforçado com o ingresso de mais 203 juízes de direito em 2024, mas Joel Leonardo, defende uma formação geral dos novos e antigos magistrados para liderarem sobretudo com o crime de mineração de criptomoedas.

Por sua vez, o Bastonário da Ordem dos Advogados, José Luís António Domingos, defende mudanças estruturais para a consolidação do poder judicial em Angola.

Por: António Malungo e Ngonga Francisco.