Tribunal da Relação do Uíge é colocado hoje ao serviço dos cidadãos
O Presidente do Tribunal Supremo encorajou os juízes a concentrarem-se no julgamento de crimes que prejudicam o Estado Angolano. Joel Leonardo falava na Província do Uíge, na cerimónia de tomada de posse de novos juízes de tribunais de Comarca, onde assegurou, também, trabalho para colocar a justiça mais próxima do cidadão. Clique, no áudio e ouça:
Os cidadãos moçambicanos condenados por participarem em manifestações violentas depois das eleições gerais de 2024, vão beneficiar de perdão da pena. A medida consta de um acordo entre todos os partidos de Moçambique com e sem assento parlamentar, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral. Para o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, o acordo abre espaço para o fortalecimento do sentido de cidadania, o respeito as instituições democráticas e o Estado.