A Comissão de Trabalho Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, no país, reúne-se, hoje na sala do Plenário do Tribunal Supremo, em Luanda.
O encontro passará em revista a atualização dos dados do excesso de prisão preventiva, a nível nacional, pelos serviços penitenciários e juízes presidentes dos Tribunais da Relação e os de Comarca.
Segundo uma nota do Tribunal Supremo, esta será a 21.ª reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, que foi criada em Dezembro de 2020.
O encontro, será orientado pelo juiz conselheiro presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Geraldes.