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Lucas Quilundo empossado juiz conselheiro do Tribunal Constitucional

todayDezembro 18, 2024 8

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O novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Lucas Manuel João Quilundo, foi empossado, hoje , pelo Presidente da República, João Lourenço.

Lucas Quilundo foi designado juiz do Tribunal Constitucional no dia 10 do corrente  mês, em decreto assinado pelo Chefe de Estado, João Lourenço, tendo em conta a “existência de vaga de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional”.
O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional previsto na Constituição a quem compete em geral, administrar a justiça em matéria jurídico-constitucional.

Editor: rna Quipungo

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