Governo do Cunene analisou proposta de Lei sobre a implementação do Poder Tradicional
A província do Cunene, apreciou quarta-feira (13) em Ondjiva, a proposta de Lei sobre a institucionalização do Poder Tradicional. A proposta de Lei foi apreciada durante a reunião ordinária do Conselho Provincial de Auscultação às Comunidades, órgão presidida pela governadora, Gerdina Didalelwa. Nesta sessão, o órgão de apoio consultivo analisou, igualmente, a Lei sobre as Línguas de Angola, a Lei que altera a Liberdade de Religião e de culto, o projecto […]