João Lourenço, que discursava hoje na abertura do ano parlamentar, na Assembleia Nacional, onde fez um retrato do Estado da Nação, avisou que vai prestar uma especial atenção aos crimes de contrabando de combustível, de exploração ilegal de recursos minerais e de vandalização dos bens públicos que provocam danos avultados à economia angolana e prejudicam os cidadãos.O chefe de Estado realçou que “o aumento do contrabando de combustíveis, o dano ambiental resultante da exploração ilegal de minerais estratégicos e de madeira”, bem como o reinvestimento público necessário nos domínios da energia, águas, transportes e telecomunicações devido à vandalização de bens públicos, obriga a unir esforços numa “cruzada nacional contra estes tipos de crime”.
“Os seus autores, os compradores do produto do roubo, mas sobretudo os instigadores e fomentadores, devem ser exemplarmente punidos”, sublinhou o Presidente, reiterando que há políticos envolvidos nestes crimes.
“Lamentavelmente, alguns deles são políticos e parlamentares, que têm a obrigação de defender a lei e o bem público, comportamento que deve ser condenado pela nossa sociedade”, disse João Lourenço, suscitando agitação nas bancadas parlamentares.
O parlamento angolano aprovou recentemente uma lei que prevê penas até 25 anos de prisão para quem promover, incitar, financiar, impulsionar actos de vandalismo de bens e serviço público, legislação que partidos da oposição e organizações da sociedade civil acreditam ter intenções ocultas de limitar as liberdades civis e de manifestação.
Por outro lado, o contrabando, estimulado pelo baixo preços dos combustíveis em Angola, tem estado na mira das autoridades angolanas que perdem milhões de lucros e de receitas, depois de uma denúncia pública do governador da província do Zaire (norte de Angola) que faz fronteira com a República Democrática do Congo (RDCongo).
Segundo dados da polícia angolana, entre 13 de setembro a 03 de outubro foram apreendidos quase 600 mil litros de combustível nas fronteiras com a RDCongo, Namíbia e Zâmbia avaliados em 13 milhões de kwanzas.
Por outro lado, João Lourenço assegurou que o país “mantém-se estável e seguro”, com Forças Armadas, Polícia Nacional e demais órgãos do sistema de defesa nacional em condições de defender a soberania e integridade territorial, e considerou que a situação de segurança pública “é estável”, tendo havido contenção nos níveis de criminalidade.
“Em comparação com o período homólogo, há uma diminuição significativa de crimes, embora tal situação não esconda as fragilidades ainda existentes e o trabalho que temos de continuar a fazer para que tenhamos um país cada vez mais seguro”, concluiu.
