“Muitos dos que foram forçados a fugir foram deslocados várias vezes. O número de pessoas deslocadas internamente na RDCongo ascende atualmente a mais de 6,4 milhões de pessoas”, lamentou o ACNUR em comunicado.
Segundo a agência da ONU, o conflito prolongado, as violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional estão a provocar um grande sofrimento aos congoleses deslocados internamente e aos refugiados desta nação, que faz fronteira com Angola.
Este alerta do ACNUR surgiu na sequência de uma visita de avaliação humanitária à RDCongo, que incluiu a capital, Kinshasa, e as províncias orientais, feita pela alta comissária adjunta do ACNUR para a Proteção, Ruvendrini Menikdiwela.
“Estou extremamente preocupada com a situação esquecida, mas devastadora, que os civis enfrentam na RDCongo”, disse Menikdiwela, citada no comunicado.
Para Menikdiwela, “é uma vergonha que as atrocidades continuem a ser cometidas contra esta população civil, que sofre há tanto tempo e que, mesmo na sua procura por segurança, se veja confrontada com uma série de violações dos direitos humanos”.
Três pessoas deslocadas foram mortas no fogo cruzado e outras 21 ficaram feridas na madrugada de 26 de setembro [quinta-feira], quando o campo de deslocados de Lushagala, nos arredores de Goma, foi dilacerado pela violência, disse.
Só este ano, no Kivu do Norte, registaram-se cerca de 20 incidentes de segurança deste tipo, que afetaram os campos de apoio.
“Até ao final de agosto, os monitores de proteção do ACNUR tinham identificado mais de 71.200 vítimas de violações dos direitos humanos”, lamentou.
Menikdiwela alertou ainda para o facto de a violência baseada no género ser generalizada e de a violência sexual ser sistematicamente utilizada pelas partes em conflito a uma escala sem precedentes.
De acordo com os dados recolhidos pela Área de Responsabilidade da Violência Baseada no Género (GBV) na RDCongo, só no Kivu do Norte a violência baseada no género foi relatada em números significativamente mais elevados no primeiro semestre deste ano (27.328) do que no mesmo período em 2023 (20.771).
De forma alarmante, 63% desses casos são de violação, explicou.
As equipas do ACNUR observam cada vez mais mulheres e raparigas deslocadas a recorrer a mecanismos de sobrevivência prejudiciais, incluindo a venda de sexo para sobreviver e incursões perigosas em zonas de conflito em busca de alimentos e lenha.
“Em muitos locais remotos, o acesso à ajuda humanitária está vedado ou os recursos e a assistência são escassos. O acesso à justiça também permanece limitado e os sobreviventes temem retaliações e marginalização social”, lamentou.
Menikdiwela apelou a todas as partes para que façam urgentemente do bem-estar dos civis, incluindo as pessoas deslocadas, a prioridade, assegurando que a natureza humanitária e civil dos locais de deslocação seja garantida e que a passagem segura para as populações deslocadas seja restabelecida.
A sobrelotação e o agravamento das condições sanitárias nos campos de deslocados suscitaram, nas últimas semanas, uma profunda preocupação entre os intervenientes humanitários quanto ao facto de as populações deslocadas poderem estar mais expostas a doenças, incluindo o vírus monkeypox (mpox).
Durante a sua missão, a representante do ACNUR reuniu-se com o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro, responsável pelos Assuntos Internos, além das autoridades provinciais e dos parceiros humanitários, a quem transmitiu a mensagem de que “a paz é a solução mais sustentável e duradoura e é urgentemente necessária”.
O ACNUR está também a pedir apoio e financiamento adicionais à comunidade internacional.
Até 31 de agosto, o ACNUR tinha recebido apenas 37% dos 250 milhões de dólares (cerca de 225 milhões de euros) necessários para satisfazer as necessidades das pessoas deslocadas na RDCongo.
