Comissão para Política Social do Conselho de Ministros analisa projecto de decreto presidencial que visa a aprovação do regime jurídico do estatuto do subsistema de educação de adultos
A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros realizou hoje, dia 24 de Setembro de 2024, a sua 5.ª Reunião Ordinária, na Sala de Reuniões do Gabinete de Gestão Documental e Biblioteca da Secretaria-Geral dos Órgãos Auxiliares do Presidente da Republica, sob orientação da Ministra de Estado para Área Social, Maria do Rosário Teixeira de Alva Sequeira Bragança, no âmbito da competênciaque lhe foi delegada pelo Presidente da […]