Parlamento Guineense debate situação no Supremo mesmo com ameaças do Presidente da República

Setembro 23, 2024 26

A Comissão Permanente do parlamento da Guiné-Bissau debateu hoje a situação no Supremo Tribunal de Justiça mesmo perante as ameaças do Presidente do país que disse que vai demitir o líder do órgão caso o assunto fosse abordado.

A Comissão Permanente, que substitui as competências da plenária do parlamento, dissolvido por Umaro Sissoco Embaló, em dezembro de 2023, deliberou no sentido de criar uma comissão eventual para contactar o Supremo Tribunal de Justiça no sentido de se encontrar fórmulas “para a reposição da normalidade” naquele órgão.

Aquela instância, que na Guiné-Bissau assume também a competência de Tribunal Constitucional, funciona atualmente sem condições de reunir quórum, pelo facto de contar com cinco dos 11 juízes conselheiros.

Editor: João Augusto

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