Juiz angolano Adelino Mohungo eleito Presidente do Tribunal Administrativo da SADC

Agosto 30, 2024 47

O Juiz angolano, Adelino Mohungo, foi eleito esta quinta-feira, 29 de agosto, Presidente do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral – SADCAT.

Adelino Mohungo que substitui no cargo a Juíza Sanji Monangeng, do Botswana, foi eleito para um mandato de 1 ano, ou seja.

A eleição surgiu na sequência do 17° Plenário do SADCAT que decorreu de 22 a 25 de julho, em Angola, onde foi feita a revisão dos estatutos da organização e que terminou na sede do SADCAT no Botswana, com a eleição do Juiz de Direito, Adelino Mohungo, como novo Presidente do SADCAT.

O Tribunal Administrativo da SADC foi criado ao abrigo de uma resolução da reunião da Cimeira da SADC realizada em Gaborone, República do Botswana, a 18 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 9.º e do n.º 6 do Artigo 10.º do Tratado que institui a SADC e é dirigido por um Juiz Presidente eleito e por um Vice-Presidente que são coadjuvados por um Secretariado.

Editor: Juliana Bidy

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