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Moçambique. PR exorta à “observância rigorosa” da lei no arranque da campanha

todayAgosto 24, 2024 21

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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exortou nesta sexta-feira  à “observância rigorosa” da lei na campanha para as eleições gerais de 09 de outubro, que arranca sábado, pedindo que seja de “educação cívica e de cidadania”.

“Queremos que a campanha eleitoral possa motivar todos os mais de 16 milhões de cidadãos recenseados a afluírem às urnas, no dia 09 de outubro, para exercer o seu direito ao sufrágio, votando em consciência no candidato e no partido da sua preferência”, afirmou o chefe de Estado, na sua mensagem de exortação para este período.

Nyusi recordou que será a “primeira vez que, em três décadas”, os moçambicanos vão às eleições — para escolher o Presidente da República e a composição da Assembleia da República — “sem um partido armado, fruto da paz e reconciliação”, referindo-se à conclusão do desarmamento da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

“Exortamos a todos para a observância rigorosa dos princípios, normas e procedimentos estabelecidos na Constituição da República e na Lei Eleitoral, fazendo da campanha eleitoral um amplo movimento de educação cívica e de cidadania”, disse ainda.

O Presidente moçambicano, que não se recandidata ao cargo nestas eleições por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos, apelou a que, “no exercício dos direitos e liberdades políticas constitucionalmente consagradas”, cada cidadão “respeite os direitos e liberdades dos outros de modo que a campanha eleitoral decorra num ambiente ordeiro, pacífico e festivo”.

“Que as instituições apropriadas e os cidadãos em geral estejam vigilantes para prevenir qualquer ato que ponha em causa a ordem e tranquilidade públicas. Que a campanha eleitoral sirva para a exaltação da nossa moçambicanidade, de celebração da nossa diversidade e de reforço da unidade nacional no contexto do multipartidarismo e do pluralismo de ideias”, acrescentou, pedindo que o período de campanha seja “um momento de consolidação” da “jovem democracia multipartidária” moçambicana.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, cuja campanha eleitoral arranca oficialmente no sábado, num escrutínio que inclui eleições presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e de governadores de província.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Um total de 37 forças políticas concorrem nas legislativas e provinciais, enquanto a Ponta Vermelha (residência oficial do Presidente) é disputada por quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder); Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido de oposição); Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado agora pelos extraparlamentares Podemos e Revolução Democrática.

Editor: Carla

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