Os principais pilares do programa são reforçar a sustentabilidade orçamental, restabelecer a solidez do setor bancário, aplicar reformas estruturais para facilitar a diversificação económica – alegadamente dependente de hidrocarbonetos -, melhorar os resultados sociais e promover uma melhor governação, referiu a instituição de ajuda financeira.
De acordo com o comunicado, a produção de hidrocarbonetos na Guiné Equatorial diminuiu 56% em relação ao seu pico, em 2008, e prevê-se que venha a diminuir mais 32% até 2029.
“Em resultado do declínio da produção de hidrocarbonetos, a Guiné Equatorial voltou a entrar em recessão em 2023, estimando-se que o Produto Interno Bruto (PIB) real tenha registado uma contração de 5,8%”, contextualizou.
“O declínio persistente da produção de hidrocarbonetos exerceu uma pressão sobre as contas públicas e externas do país, por isso, prevê-se que a economia estagne a médio prazo, o que torna ainda mais urgente a necessidade de diversificar a economia”, alertou.
Para garantir a sustentabilidade orçamental, as autoridades estão a proceder a um ajustamento orçamental em 2024 e 2025, em conformidade com o objetivo de salvaguardar a sustentabilidade da dívida pública a médio prazo, explicou.
“Prevê-se que o ajustamento se baseie na eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis, na racionalização das despesas de capital e numa melhor mobilização das receitas públicas. Não obstante o ajustamento, as autoridades darão prioridade às despesas sociais para melhorar os resultados sociais e tencionam aumentar as despesas sociais correntes, especialmente nos setores da saúde e da educação”, indicou.
Para restabelecer a solidez do setor bancário, “as autoridades estão a preparar um plano para regularizar os pagamentos internos em atraso, incluindo os pagamentos em atraso ao setor bancário, e tomarão medidas para assegurar a solidez de um banco público de importância sistémica”.
Uma das reformas estruturais previstas para facilitar a diversificação económica consiste em melhorar a qualidade e o custo do acesso à Internet.
As autoridades “aprovarão a adoção de um regulamento para a comissão anticorrupção, a fim de lhe permitir realizar o seu trabalho, incluindo a supervisão do regime de declaração de bens”, declarou.
“Para promover a transparência, as autoridades publicarão os contratos do setor extrativo e as auditorias das despesas. Desenvolverão igualmente uma estratégia nacional de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, a fim de reforçar a confiança no sistema financeiro”, acrescentou.
A aplicação bem-sucedida deste programa ajudará a Guiné Equatorial a recuperar o seu historial de aplicação de políticas, em preparação para um eventual acordo de financiamento apoiado pelo FMI.
