O segundo dia de visita da Provedora de Justiça da República de Angola Florbela Araújo, a Província do Moxico foi marcado pela palestra subordinada ao Tema “O papel do provedor de justiça como defensor dos Direitos das mulheres” em alusão ao 31 de Julho dia da Mulher Africana.
Ao dissertar o tema Florbela Araújo, referenciou que a independência, informalidade processual, acessibilidade, gratuidade, celeridade, neutralidade e sigilosidade, são os princípios que norteiam a actividade do provedor de Justiça. Foram igualmente trazidos assuntos como a origem da figura do provedor de Justiça, a incidência da acção do Provedor da Justiça, o seu papel na defesa da mulher.
Para o provedor de Justiça o cidadão é a maior preocupação e sempre que um cidadão sentir os seus direitos, liberdades e garantias violados pode apresentar a sua queixa de forma oral, escrita, por carta, via telefónica, por e-mail ou outro meio de comunicação.
“Mais Direito mais Cidadania, mais cidadania mais Direito. Juntos pela defesa dos direitos, Liberdades e garantias dos cidadãos.”
Tendo Concluído que é necessário que todas mulheres prossigam incansavelmente com o cumprimento do seu papel na sociedade, no sector em que estiverem inseridas como forma de contribuir para o desenvolvimento de uma nação justa e um País bom de se viver.
O Vice-Governador do Moxico para os Serviços Técnicos e Infraestruturas Wilson Augusto, em representação do Governador Ernesto Muangala, ao Proferir o discurso de abertura, afiançou que a iniciativa da Provedoria demonstra o compromisso com a defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos e a Província é marcada por uma vasta extensão territorial e a sua diversidade cultural, no entanto enfrenta desafios significativos que requerem atenção e acções concretas.
“Excelência a Vossa Presença ao Moxico, reforça a nossa confiança de que a colaboração entre as instituições e o apoio mútuo, promove o desenvolvimento e assegura a justiça sem descriminação.”
Os participantes à palestra louvaram a iniciativa, e têm maior esclarecimento sobre o papel do Provedor de Justiça.
Ao proceder o encerramento da actividade o Juiz Presidente do Tribunal de Comarca do Moxico Rivaltino Van-Dúnem, disse que o número de Magistrados no Moxico ainda é reduzido para o volume de trabalho e agradeceu pelo facto da cidade da Paz, ter sido escolhida para receber tamanha visita.
