Tribunal Supremo mantém condenação no caso 500 milhões

Julho 9, 2024 98

O Tribunal Supremo decidiu manter a condenação proferida no julgamento de primeira instância do “Caso 500 milhões” , que envolve os antigos presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos e o governador do Banco Nacional de Angola( BNA), Valter Filipe, entre outros arguidos.

A decisão consta de um “acórdão de conformação ” divulgado está terça-feira, cerca de dois meses depois do julgamento de inconstitucionalidade decretado pelo Tribunal Constitucional.

Os recorrentes foram condenados, em 2022, com penas fixadas de cinco a oito anos de prisão maior, pela prática de cimes de peculato, burla por defraudação e tráfico de influência, num processo iniciado em 2019.

Editor: Carla

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