“A liberdade chegou para as nossas mulheres”, afirmou Julius Maada Bio, numa cerimónia organizada por feministas e Primeiras Damas da África Ocidental em Freetown, capital da Serra Leoa.
“Esta é uma conquista que irá definir a minha administração. Espero que seja um sinal que conduza à ação das mulheres para a transformação económica do nosso país e para um vislumbre de esperança em África, onde as mulheres têm oportunidades ilimitadas para serem e determinarem o seu próprio futuro e inspirarem o mundo”, afirmou.
A lei criminaliza o casamento de raparigas com idade inferior a 18 anos, sendo os infratores passíveis de uma pena de prisão de pelo menos 15 anos e de uma multa de pelo menos 50.000 leones (2.083 euros).
Além disso, proíbe a coabitação com um menor e prevê uma indemnização para as vítimas de casamentos precoces e para as jovens que engravidam em resultado dessa união.
Na Serra Leoa, 800.000 noivas tinham menos de 18 anos em 2017, das quais cerca de metade não chegavam aos 15 anos, segundo dados da agência das Nações Unidas para a infância (UNICEF). A população atual do país é de quase 9 milhões de habitantes.
A organização não-governamental Save the Children aplaudiu a lei.
As vítimas do casamento precoce “sofrem danos ao longo da vida na sua saúde física e mental e são privadas de oportunidades para aprender e crescer”, disse o diretor da organização, Patrick Analo.
A incidência do casamento precoce tem vindo a diminuir ligeiramente desde há várias décadas na Serra Leoa.
Segundo a UNICEF, em 2017, 30% das raparigas casaram antes de completarem 18 anos, contra 37% 25 anos antes.
A Serra Leoa proibiu o casamento infantil, após o Presidente ter promulgado uma lei que a organização Save The Children saudou como “histórica”, num país onde centenas de milhares de raparigas se casam antes dos 18 anos.
