“Dada a elevada dívida pública do país, é igualmente importante que estes compromissos de financiamento assumam a forma de subvenções ou de empréstimos em condições muito favoráveis”, acrescenta o Fundo.
Uma equipa do FMI liderada por Slavi Slavov, chefe da Missão para São Tomé e Príncipe, visitou entre 23 de maio e 05 de junho o arquipélago, onde se reuniu com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, assim como com o Presidente, Carlos Vila Nova, com o governador do banco central e com o presidente do Tribunal de Contas, com quem discutiu o eventual apoio do FMI às políticas e planos de reforma do Governo do país.
O FMI sublinhou o empenho do Governo de Trovoada num “ambicioso ajustamento orçamental a médio prazo, que constitui o principal instrumento para resolver o problema da elevada dívida pública do país e reequilibrar a economia, através de uma taxa de câmbio indexada, complementada por uma política monetária mais restritiva”.
“É urgente acelerar as reformas do setor da energia para aliviar as pressões sobre a dívida pública e as reservas de divisas e desbloquear o crescimento”, aponta o fundo, que considera “fundamentais” o “reforço da transparência e a resolução das deficiências de governação para reduzir as vulnerabilidades relativamente à corrupção”.
O fundo assinala que a aplicação determinada das políticas e compromissos identificados durante a visita “será fundamental para que São Tomé e Príncipe possa restabelecer com êxito a estabilidade macroeconómica e fazer avançar o seu desenvolvimento sustentável”.
O fundo sublinha a relevância de algumas “reformas significativas” já implementadas, como o lançamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado em junho de 2023 e “um grande ajustamento orçamental” no mesmo ano.
“Os preços dos combustíveis foram ajustados e os subsídios aos combustíveis foram eliminados no seu conjunto”, assinalou ainda o FMI.
A instituição reconhece que São Tomé e Príncipe enfrentou um ano de 2023 “muito difícil” e continua a debater-se com necessidades elevadas de importação de combustíveis, ao mesmo tempo que se encontra com as reservas internacionais “esgotadas”.
Nos últimos anos, o país foi atingido por vários choques – incluindo a pandemia da covid-19, inundações e o choque dos preços dos produtos de base, no contexto dos impactos internacionais da guerra na Ucrânia, que continuam a fazer sentir-se.
Para além disto, releva o fundo, “São Tomé e Príncipe sofreu um enorme choque externo no início de 2023, quando um grande exportador de combustível deixou de fornecer combustível a crédito, abrindo um grande défice de financiamento externo”.
Esta crise surgiu quando a petrolífera angolana Sonangol suspendeu as suas entregas ao país, na sequência da acumulação de uma dívida, que ultrapassava então os 270 milhões de dólares (248 milhões de euros).
Estes fatores, escreve hoje o FMI, juntamente com a escassez de energia, contribuíram para um abrandamento do crescimento real do PIB para 0,2 por cento em 2022 e uma estimativa de 0,4 por cento em 2023.
A inflação voltou a acelerar, para 19,2% em abril de 2024, em termos homólogos e as reservas internacionais registaram uma queda acentuada.
