Presidente do Togo altera constituição que o permite manter no poder por mandatos ilimitados

Maio 9, 2024 36

O Presidente do Togo promulgou uma nova Constituição, que altera o sistema presidencialista para uma República Parlamentar e garante-lhe a permanência no poder sem limite de mandatos, garantindo o domínio do parlamento.

Uma semana após as eleições legislativas e regionais em 29 de Abril, dominadas pelo partido no poder, o Presidente promulgou esta segunda-feira a nova Constituição, aprovada apenas dez dias antes das eleições, e deverá agora renunciar ao cargo de chefe de Estado para assumir o de Primeiro-Ministro na qualidade de líder do partido mais votado. O texto da Lei, que consagra a nova Constituição do país, transforma o Togo numa República com um sistema parlamentar de Governo que atribui “a maior parte dos poderes do executivo a um presidente do conselho de ministros”, escreveu hoje o Togo Breaking News.

Editor: Carla

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