Município de Luanda conta com novos membros do comité local dos direitos humanos

Abril 25, 2024 130

O Município de Luanda, conta com 23 novos membros do comité local dos direitos humanos, empossados na quarta-feira(24). O acto de empossamento decorreu no Salão Nobre da Administração local.

Assumindo o compromisso de trabalhar e dar respostas às questões ligadas à defesa, manutenção e violação dos direitos humanos, nas crianças em especial, são um total de 23 membros, dentre os quais membros da Administração Municipal de Luanda, entidades tradicionais e religiosas e representantes da sociedade civil.

O Comité Local dos Direitos Humanos no Município foi criado em Decreto Presidencial n.º100/20, de 14 de Abril, que aprova as Estratégias Nacional dos Direitos Humanos, combinado com o Decreto Executivo n.º240/20, de 2 de Outubro, que regulamenta os Comités Locais dos Direitos Humanos.

Editor: Carla

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