Mais de um milhão e quinhentos mil agregados familiares já beneficiam do programa de transferências sociais monetárias para famílias vulneráveis “KWENDA”. O programa atingiu até ao momento, noventa e duas comunas de dezoito provinciais do país, onde o seu impacto se reflete no alivio da pobreza no seio das comunidades vulneráveis.
Tribunal Constitucional declara inconstitucional acórdão que condenou Zenu dos Santos e Valter Filipe no caso “ 500 milhões”
Tribunal Constitucional chumba acórdão do Supremo que condena José Filomeno dos Santos (Zenu) e Valter Felipe em segunda instância . Nos termos do novo acórdão, o plenário do Tribunal Supremo não observou os princípios da legalidade, julgamento justo e do contraditório . O Tribunal Constitucional ordena que os autos baixem a segunda instância ( no caso o plenário do Tribunal Supremo ) para nova apreciação e para que sejam corrigidas […]
