Organização dos países ACP e UE pede rapidez na adesão de 13 países para acederem a financiamento

De fora estão ainda 13 países, cinco africanos (Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Eritreia, Maldivas, Nigéria) cinco das Caraíbas (Cuba, Dominica, Guiana, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago) e três do Pacífico (Nauru, Tonga e Tuvalu).

“Com este atraso, podemos correr risco de a ratificação não levar só seis meses, o que implica que vai ter de se esperar, estamos a encorajar os países para assinarem tão rápido quanto possível”, disse aos jornalistas, encorajando todos os países a assinar o acordo e frisando que os não-signatários terão dificuldades em aceder ao Banco Europeu de Investimento (BEI).

Uma preocupação também expressa pelo eurodeputado português, Carlos Zorrinho e pela deputada moçambicana Ana Rita Sithole, copresidentes da assembleia paritária.

Zorrinho destacou que todos os países europeus já assinaram, estando ainda em vigor o Acordo de Cotonu (que antecedeu o de Samoa), notando as vantagens de assinar o documento sob pena de perder acesso ao financiamento europeu.

“O nosso papel é fazer a advocacia desses Estados-membros”, disse por seu lado Ana Rita Sithole, frisando que os países que não ratificam o acordo não tomam decisões e ficarão apenas como observadores.

“Gostaríamos que todos acelerassem este processo”, apelou.

Também a comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, reforçou que os que não assinarem perdem o seu estatuto privilegiado nas relações com a UE e não participam nas decisões políticas.

Além disso, o BEI não vai poder assinar novos contratos com estados OEACP que não assinaram o acordo, pelo que ficar de fora “tem consequências financeiras”, impedindo o acesso a novos investimentos, disse.

O Acordo de Samoa, novo quadro geral de relações entre a União Europeia e os países ACP, abrange seis domínios prioritários – democracia e os direitos humanos, desenvolvimento e crescimento económico sustentável, alterações climáticas, desenvolvimento humano e social, paz e segurança e migração e mobilidade — e vem substituir o Acordo de Cotonu.

Georges Chikoti destacou ainda a relação de Angola com os parceiros europeus, secretário-geral da OEACP, afirmando que o país lusófono estará no centro das relações entre União europeia e África.

“Vamos selar uma relação cada vez mais construtiva e sólida entre os países da OECAP e UE”, dando como exemplo os investimentos na extensão no corredor do Lobito, linha ferroviária que liga a República Democrática do Congo ao oeste de Angola e termina no porto do Lobito, que permitirá fazer o transporte de minérios provenientes de alguns dos maiores produtores.