PR investe novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
O Presidente da República, João Lourenço, investiu hoje, 30 de Janeiro o novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, que havia nomeado por decreto na passada sexta-feira, 27 de Janeiro. João Carlos António Paulino inicia, assim, funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional depois de terem sido observados os procedimentos exigíveis para o acto, primeiro a eleição pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e, depois, a nomeação por decreto do Presidente […]