A resolução, adotada com 15 votos favoráveis de todos os Estados-membros que integram o Conselho de Segurança, dá até ao final de setembro para a saída de mais 3.000 soldados da força da União Africana – que já iniciou a sua retirada do país.
Em abril de 2022, o Conselho de Segurança aprovou a substituição da Amisom (Missão da União Africana na Somália, criada em 2007), pela Atmis, também liderada pela União Africana, mas com mandato reforçado para lutar contra o Al-Shebab, até ao final de 2024.
Nessa data, o contingente da Atmis, que contava com mais de 19 mil militares e polícias, terá de ser reduzido a zero, transferindo gradualmente as suas atividades para as forças somalis.
Tendo em conta resoluções anteriores do Conselho de Segurança, a Atmis iniciou há poucos dias uma das fases do acordo, com a retirada de 2.000 soldados, a ser concluída até ao final de junho.
Esta retirada está “quase completa”, disse hoje o vice-embaixador da Somália na ONU, Mohamed Rabi Yusuf, garantindo que o seu Governo realizará a “preparação necessária em coordenação com a União Africana para a fase dois e a retirada de 3.000 soldados da Atmis até setembro”.
A resolução aprovada hoje por unanimidade, que autoriza a missão até 31 de dezembro de 2023, prevê a retirada de mais 3.000 funcionários até ao final de setembro. O novo teto será a saída de 14.626 soldados de 01 de outubro até 31 de dezembro.
O Conselho de Segurança diz-se ainda “pronto para rever estes números” dependendo dos resultados de uma avaliação técnica que a Somália e a União Africana terão de apresentar até 15 de setembro, nomeadamente para “avaliar” a primeira fase da retirada e fornecer “uma plano e cronograma claros” para o futuro.
No entanto, a resolução, observando o “progresso” da Somália contra o Al-Shabaab, expressa “grande preocupação” com a “séria ameaça à paz” que o grupo afiliado à Al-Qaeda continua a representar.
“Não devemos apressar-nos em retirar a missão africana”, afirmou a diplomata russa junto à ONU Anna Evstigneeva.
“Criar um vácuo de segurança não é aceitável”, acrescentou.
Neste contexto, a Somália voltou a defender o levantamento do embargo de armas.
“O embargo parcial de armas da ONU à Somália dificulta a capacidade do governo federal da Somália de fornecer recursos adequados às suas forças de segurança para conter a evolução da ameaça Al-Shabaab”, disse Mohamed Rabi Yusuf.
O Conselho de Segurança renovou em novembro o embargo de armas em vigor desde 1992.
Este embargo não se aplica mais às entregas de armas destinadas ao desenvolvimento das forças de segurança da Somália, mas essas entregas devem, no entanto, ser notificadas ao comité da ONU responsável pelas sanções, que se pode opor em certos casos.
