“Parece-nos que o ajuste assumido neste Orçamento Geral do Estado (OGE) é, para já, relativamente leve, o que é suportado pela boa situação orçamental global e pelo conforto da Sonangol com a solução dos créditos fiscais, o que torna a resolução deste assunto menos urgente em termos de tesouraria do Estado e da empresa petrolífera pública”, escrevem os economistas numa nota de análise ao OGE.
No documento, a que a Lusa teve acesso, o gabinete de estudos económicos do BFA alerta que os valores que continuam a ser gastos nos subsídios aos combustíveis independentemente da situação financeira de quem os usa “são montantes relevantes que poderiam estar a ser gastos em Educação, Saúde, entre outros, o que torna o assunto mais importante a médio e longo prazo”.
Na análise geral das despesas sociais, o BFA reconhece que o investimento na Educação, Saúde, Habitação e Proteção Social está a aumentar devido à folga com o custo dos juros, mas alerta que, comparando com a média de outros países da região com crescimentos sustentados, “os actuais níveis de gastos, medidos como percentagem da economia, são insuficientes, e precisam de continuar a aumentar”.
Na nota, o BFA diz que o OGE para 2023 é “moderadamente conservador” tendo em conta as previsões macroeconómicas: “Na nossa perspetiva, este OGE é, novamente, um exercício moderadamente conservador”, escreveram os analistas numa nota de análise sobre o documento, hoje aprovado na Assembleia Nacional com votos favoráveis do MPLA, no poder, PRS, FNLA e PHA (oposição), sendo que a UNITA, maior partido na oposição, votou contra o documento.
