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Função Pública: Acrescida hora e meia ao período de trabalho

todayFevereiro 13, 2023 709

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O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) orienta o acréscimo de uma hora e meia (1h30) ao período diário de trabalho na Função Pública, entre os dias 13 e 17 deste mês.

A medida surge em função da celebração do dia do Carnaval (21 de Fevereiro), consagrado como feriado nacional.

A mesma tem em conta o facto de a referida data ser assinalada terça-feira, devendo dar lugar à ponte, com a consequente suspensão da actividade laboral no dia útil anterior, 20 de Fevereiro, segunda-feira.

De acordo com o comunicado, compete aos responsáveis de cada órgão ou serviço administrativo zelar pelo cumprimento do disposto, referindo que não estão abrangidos  os trabalhadores que laborem em regime de turno.

 

Editor: Carla

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