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NOTÍCIAS
Ministra das Finanças desmente informações sobre alegado acesso da AGT às contas bancárias dos contribuintes no quadro do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
A Ministra das Finanças esclareceu hoje que é falsa a informação segundo a qual a AGT passará a ter acesso às contas bancárias dos contribuintes no âmbito da implementação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Falando à margem da sessão plenária extraordinária da Assembleia Nacional, Vera Daves de Sousa garantiu que o novo regime fiscal, com entrada em vigor prevista para o próximo ano, respeita os princípios da […]
Deputados aprovam na generalidade propostas de lei da identificação civil e criminal e de alteração da lei sobre a designação e execução de atos jurídicos internacionais
O Plenário da Assembleia Nacional abriu hoje caminho para reformas no sector da identificação civil e na cooperação jurídica internacional. Os deputados aprovaram na generalidade as propostas de lei da identificação civil e criminal e de alteração da lei sobre a designação e execução de atos jurídicos internacionais de iniciativas do Executivo. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio abaixo e ouça:
Presidente João Lourenço endereça mensagem de solidariedade ao povo Venezuelano após terramoto
O Presidente da República, João Lourenço endereçou uma mensagem à Presidente Interina da República Bolivariana da Venezuela, Delsi Rodrigues, pela ocorrência do terramoto que abalou o país. Na mensagem o Presidente João Lourenço refere que foi com profundo pesar que tomou conhecimento da grave situação que assolou o país da América Latina na última madrugada, causando a perda de vidas humanas, vários feridos e significativos danos materiais. Neste momento difícil […]
Livro sobre o mediático caso dos 500 milhões de dólares do BNA será lançado esta sexta-feira em Luanda
O jornalista do Jornal de Angola Santos Vilola lança esta sexta-feira, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda, o livro sobre o mediático julgamento do caso dos 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola. A obra "O Processo n.° 002/18, TS -O julgamento de um esquema que expôs falhas e abalou a reputação do BNA" possui 113 páginas, e aborda os contornos do julgamento relacionado com […]
Parlamento aprova Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares
A Assembleia Nacional aprovou, hoje, em votação final global, a Proposta de Lei do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), com 101 votos a favor, 66 contra e uma abstenção. O diploma aprovado durante a 2.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura entra em vigor a 1 de Janeiro de 2027, visa unificar a tributação dos rendimentos das pessoas singulares num único […]
