Plenário do Conselho Superior da magistratura Judicial reunido em caracter extraordinário para avaliar a vaga deixada pela Juíza Exalgina Gamboa do cargo de presidente de tribunal de contas

Março 6, 2023 217

O Plenário do conselho Superior da magistratura Judicial, está reunido em caracter extraordinário para avaliar a vaga deixada pela Juíza Exalgina Gamboa, do cargo de presidente de tribunal de contas,

Dentre vários assuntos o plenário está igualmente analisar assuntos ligados a entrada em funcionamento a nível nacional da figura constitucionalmente prevista do Juiz de garantias.

No inicio dos trabalhos, o juiz presidente do tribunal Supremo e do Conselho superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo sublinhou que a consagração de juiz de garantias no ordenamento jurídico angolano, foi criado através da aprovação do código do processo penal de 2020, surge com o propósito de salvaguardar e proteger os direitos e garantis de liberdade dos cidadãos. Clique no áudio abaixo e ouça:

Plenário do Conselho Superior da magistratura Judicial reunido em caracter extraordinário para avaliar a vaga deixada pela Juíza Exalgina Gamboa do cargo de presidente de tribunal de contas Carla

Editor: Carla

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